A equipe da CGZAM do IBAMA tem feito um excelente trabalho, compilando os arquivos shapefile das UCs no Brasil. Um último "update" pode ser encontrado nesse "link".
http://www.ibama.gov.br/zoneamento-ambiental/basedado/ucs/
Friday, 7 November 2008
Wednesday, 29 October 2008
Do ISA: Enawene Nawe pedem moratória para novos licenciamentos de hidrelétricas em Mato Grosso
Enawene Nawe pedem moratória para novos licenciamentos de hidrelétricas em Mato Grosso
[28/10/2008 16:56]
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2788
Índios foram induzidos a negociar compensações sobre algumas obras sem nunca ter sido informados de que havia muito mais hidrelétricas planejadas na mesma região nem quais seriam os impactos sobre a área do Rio Juruena, no noroeste de Mato Grosso. Para impedir o licenciamento de novos projetos no estado, os Enawane Nawe defendem a moratória. Um grupo de mais de 80 deles vem a Brasília no início de novembro para conversar com a Funai.
Em reunião no dia 23 de outubro com o Procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, um grupo de lideranças do povo Enawene Nawe discutiu a proposta de uma moratória para impedir o licenciamento de novos projetos de aproveitamento hidrelétrico. Os índios exigem a realização prévia de uma avaliação dos impactos que o conjunto de barragens pode causar em cada uma das bacias do Estado de Mato Grosso. Para que isso ocorra, porém, é necessário que se assine um acordo entre Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT).
Esse tipo de moratória já está em vigor em Goiás, desde 2004, quando o Ministério Público Federal e do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais (AGMARN) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que os processos de licenciamento de Usinas Hidrelétricas (UHEs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) sejam precedidos do Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas para Avaliação de Aproveitamentos Hidrelétricos (EIBH), com análise de impactos cumulativos, sem prejuízo à obrigatoriedade de apresentação, análise e aprovação dos EIA/RIMAs de cada empreendimento hidrelétrico.
Fogo nos galpões e equipamentos
No dia 11 de outubro, cerca de 120 indígenas da etnia Enawene Nawe incendiaram o canteiro de obras da PCH Telegráfica, na cidade de Sapezal, a 430 km de Cuiabá. Após retirarem os funcionários do local, os índios atearam fogo em equipamentos e galpões do Consórcio de Empresas Juruena Participações Ltda., responsável por um complexo de usinas a ser implantado ao longo de 110 km do Rio Juruena, entre os municípios de Sapezal e Campos de Júlio, e que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Desde 2002, a empresa Maggi Energia planeja instalar nove PCHs e duas usinas hidrelétricas (UHEs) no Rio. Em 2005, os empreendedores se transformaram em Consórcio Juruena, com as transferências de licença da Maggi para duas outras empresas: Juruena Participações e Linear Incorporações. Cinco projetos foram licenciados em 2007 e, na seqüência, foram licenciadas mais três das 11 obras planejadas.
Ainda em 2007 as obras de cinco empreendimentos foram iniciadas mesmo sem haver qualquer consulta aos cinco povos indígenas impactados (Paresis, Nambikwara, Menku, Rikbaktsa e Enawene Nawe), como determina a Constituição Federal. Essas PCHs terão capacidade instalada total de 91,4 MW e receberam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento no valor de R$ 360 milhões. Desse total, a Telegráfica, com capacidade instalada de 30 MW, teve apoio do BNDES aprovado no valor de R$ 120 milhões.
O ato ocorreu após reunião entre índios e representantes da Funai, no início de outubro, na qual foi apresentado um mapa produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, que identificou 22 novos aproveitamentos hidrelétricos com viabilidade econômica no entorno da Terra Indígena (TI) dos Enawene Nawe, num trecho de cerca de 150 km de rio, logo acima da TI. No total, o mapa levanta 53 locais para construção de futuras centrais hidrelétricas nas bacias dos rios Aripuanã e Juruena.
Apesar do grande número de projetos a serem implementados na região, e de vários poderem potencialmente impactar as TIs, nenhuma comunidade indígena foi previamente consultada sobre a possibilidade de construção dessas hidrelétricas, embora essa seja uma obrigação do órgão ambiental estipulada na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Segundo Ivar Bussato, coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan), os povos indígenas da Bacia do Juruena só ficaram sabendo oficialmente da construção das hidrelétricas depois das licenças prévias expedidas e das obras iniciadas e, então, foram procurados pelo Consórcio Juruena para negociar a compensação financeira referente à construção das cinco PCHs.
A proposta dos empreendedores era de R$ 4 milhões e 200 mil. A contra-proposta dos índios foi de R$ 6 milhões, para as cinco etnias afetadas – R$ 1 milhão e meio para os Menku e R$ 1 milhão e meio para os Enawene, além de R$ 1 milhão para cada um dos demais povos - Paresi, Nambikwara e Rikbaktsa.
No início de outubro, os índios Paresi, Nambikwara, Menku e Rikbaktsa fecharam o combinado com os empreendedores. O povo Enawene Nawe, no entanto, voltou atrás e não aceitou o acordo - preocupado com o fato de estar prevista a construção de muito mais empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Rio Juruena - ficando isolado politicamente.
Índios temem reação do espírito do Rio
A oposição dos indígenas à construção de PCHs no Rio Juruena não é novidade. Em dezembro de 2007, os Enawene Nawe já haviam ocupado os canteiros de obras para reivindicar estudos independentes sobre os impactos desses aproveitamentos hidrelétricos, que nunca foram realizados.
Depois do incêndio da PCH Telegráfica, os Enawene Nawe não querem mais saber de nenhuma PCH na região, muito menos de compensação financeira. O líder Daliaywacê Enawenê Nawê diz que a sua comunidade não concorda com a construção das PCHs e que não quer negociar dinheiro para a compensação ambiental, como foi oferecido pelo empreendedor. Segundo ele, que falou pelo telefone do escritório da Funai em Juína (MT), o dinheiro não vai repor o peixe e a água: “O rio é um espírito muito forte que come muito peixe e bebe muita água nos nossos rituais, temos que fazer esculturas para ele ficar feliz e abençoar a aldeia. Se houver todas essas barragens no Rio, ele vai ficar bravo e com fome e vai causar a doença nas pessoas da nossa aldeia. Nós estamos com muito medo do que pode acontecer com o nosso Rio e com o nosso povo”, afirma Daliaywacê. Ele conta que ninguém consegue explicar aos índios quais serão os impactos na rotina da comunidade - o que vai acontecer com os peixes, com as roças e com as pessoas. “A Funai deveria estar nos protegendo e está apenas atendendo aos empreendedores, negociando dinheiro. Nós queremos é que façam todas as compensações para que nada mude no rio.” Ele considera que a empresa interessada na construção das PCHs enganou os indígenas: “Disseram que seriam apenas cinco construções e já estão querendo fazer mais três PCHs perto da nossa área”, conta. “Eles mentiram pra gente a vão mentir de novo. Nós não queremos mais conversar com o empreendedor e nem que nenhum pesquisador venha aqui para estudar mais barragens no nosso rio”.
Costumes e rituais Enawene Nawe
A cada ano, junto com a colheita do milho novo, os Enawene Nawe iniciam um complexo e longo ritual, de sete meses de duração, que só termina com o plantio da roça da mandioca. É o Yãkwa. Durante esse período, reverenciam os Yakairiti, espíritos que vivem embaixo da terra, com pescas, cantos, danças e comida, numa complexa troca de sal e alimentos.
Os Enawene Nawe não comem carne e, portanto, não caçam. Muito raramente e cercados por uma série de restrições, comem algumas aves como mutum, macuco e jacamim, pegas na maioria das vezes por armadilhas colocadas no mato. O peixe é considerado um alimento nobre, fundamental para a realização dos rituais e objeto de troca nas relações sociais e amorosas.
Como conhecem os processos de reprodução e movimentação migratória dos peixes pelos rios, usam esse conhecimento para organizar as pescarias. No final do período das chuvas, entre fevereiro e março, os homens Enawene Nawe se dividem em grupos e partem para a pesca coletiva do ritual Yãkwa. Permanecem dois meses acampados e só alguns homens ficam na aldeia com as mulheres preparando o sal vegetal, limpando o pátio e os caminhos.
Nessa época, os cardumes estão migrando e os índios pescam e defumam grandes quantidades de peixes que serão levados para a aldeia e consumidos durante os quatro meses seguintes (período de cantos e danças do ritual Yãkwa).
Quando os Enawene Nawe estão doentes ou quando há qualquer outro tipo de problema, consideram que a responsabilidade é dos espíritos Yakairiti que estão insatisfeitos com alguma coisa, ameaçando levá-los ao outro mundo. No ritual Yãkwa faz-se uma troca generalizada (homens e espíritos) através dos grupos rituais, entre todos os habitantes da aldeia. Tudo visando a cumprir os ensinamentos e satisfazer os Yakairiti, de forma a, de um lado, não dar motivos para que esses espíritos ameacem a vida da aldeia e, de outro, manter a harmonia do mundo.
O rito Yãkwa (ou iyaõkwa) dos Enawene Nawe é tão importante que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está registrando-o como Patrimônio Imaterial Brasileiro.
Saiba mais sobre os Enawene Nawe.
De acordo com a antropóloga Ana Paula Lima, que trabalha há nove anos com os Enawene Nawe, não há como trocar um território e rios saudáveis por, por exemplo, criadouros de peixes, como está proposto. A atual coordenadora do GT para revisão de limites instaurado pela Funai em outubro do ano passado, que também é colaboradora do GT do Iphan para o registro do rito Yãkwa como Patrimônio Imaterial, explica que “os peixes fazem parte de uma concepção profunda de geografia fundada e habitada pelos temíveis e poderosos espíritos subterrâneos, e não há como destruir seu habitat natural sem conseqüências extremamente desastrosas. Portanto, medidas de mitigação e compensação, do ponto de vista de uma cultura como essa, na verdade não compensam nem mitigam a continuidade de toda uma relação fundante da densa máquina social, estética e ecológica como a que está em jogo para os Enawene Nawe”, diz a antropóloga. Para ela, a perda de diversidade de peixes e da salubridade do rio, “pode sim significar a destruição de seus ritos complexos e conseqüentemente da vitalidade de sua cultura e da vivacidade tão característica e reportada desse povo”. Para que não restem dúvidas a esse respeito, Ana Paula cita uma frase do chefe Kawari: “Se a destruição do habitat yakayriti prosseguir, todos irão morrer: nós, você, você, e todos vocês, iñoti (não-índios). A diferença é que nós sabemos disso, mas vocês não...”
Análise de impactos
Logo após o incêndio, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou, na Justiça, o pedido feito em duas ações civis públicas já em curso: a suspensão das obras até que os impactos cumulativos de todas as PCHs sejam adequadamente avaliados. As obras chegaram a ser paralisadas em abril deste ano, mas a medida acabou cassada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), após visita do governador do Mato Grosso. Veja mais aqui.
Depois da liberação das cinco obras - sem análise independente dos impactos gerados pelos empreendimentos -, a Funai liberou, em setembro, um parecer apontando irregularidades nos estudos apresentados pelos empreendedores. O parecer técnico da Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA) da Funai - assinado pelo biólogo Marcelo Gonçalves de Lima, doutor em ecologia pela Universidade de Brasília e autor de mais de 50 pareceres na área - afirma que o principal estudo que permitiu o licenciamento do complexo de usinas do Rio Juruena (a Avaliação Ambiental Integrada - AAI, elaborada pelos próprios empreendedores, e que justificou a renovação das licenças das usinas, emitidas a partir de diagnósticos simplificados) é contraditório, incompleto e não permite estimar os reais impactos das obras ao meio ambiente e aos índios. Além disso, recomenda que o processo seja suspenso enquanto não forem feitos "estudos de impacto ambiental detalhados", tendo em vista que "o risco ambiental advindo da implementação de todos os empreendimentos supracitados no Rio Juruena não foi devidamente mensurado."
Apesar dessa recomendação interna, a Funai vem atuando na intermediação dos acordos entre os povos indígenas afetados e os empreendedores, como se o processo estivesse correto. Nos próximos dias 4 e 5 de novembro, 84 índios Enawene se reúnem com a Funai em Brasília, para discutir os últimos acontecimentos.
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Friday, 17 October 2008
Mosca na sua sopa Maggi??
Marcelo é a mosca
Que pousou na sua sopa,
Maggi?
Ou foi o Cegonha
Que chegou
Pra acabar com a
Pouca vergonha?
Índios e Cegonha:
"-Quem estiver
Errado, apanha!"
Dez usinas,
Cinco etnias?
Lá vem o
Cegonha
Dar fim na
Patifaria...
Myky, Pareci,
Rikbatsa,
Enawenê Nawê
e Nambiquara:
fiquem firmes!
Cegonha tá na área...
Por Francisco Kaqui
Thursday, 16 October 2008
Seleção Amarelinha..
Talvez a CBF devesse realizar os jogos em casa perto de alguma fronteira. Jogar nas grandes capitais assustam os caras???
Principalmente no Maraca, onde a torcida carioca vaia até minuto de silêncio..
Principalmente no Maraca, onde a torcida carioca vaia até minuto de silêncio..
Quem avisa, amigo é ...
Nota: o meu parecer técnico veio a tona, não sei dizer se felizmente, ou tardiamente. Talvez se as minhas recomendações tivessem sido levadas a sério, a quebradeira de sábado pudesse ser evitada (vide post abaixo).
O fato é que existem dúvidas sobre a viabilidade ambientatl dos empreedimentos, que é de um grupo privado, não vai ajudar a região, nem um possível problema energético. Ou seja, pura cobiça e ganância.
No parecer peço a suspensão para ver se realmente as pequenas centrais hidrelétricas são viáveis. Também sugiro a suspensão da outorga do uso da água, que é um bem PÚBLICO, pela ANA.
Se não tem problema, por que temer estudos complementares??
Nesse caso, não se trata somente de defesa da BIODIVERSIDADE, algo pouco sólido na cabeça das pessoas, mas da integridade física e cultural de um grupo de pessoas que precisam dos recursos para sobreviver. E usam das formas que tem para se proteger, infelizmente, como o uso da força física, que não comungo. Espero que não tenhamos a nossa faixa, ou faixas, de Gaza, dentro do país.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u456232.shtml
15/10/2008 - 08h02
O fato é que existem dúvidas sobre a viabilidade ambientatl dos empreedimentos, que é de um grupo privado, não vai ajudar a região, nem um possível problema energético. Ou seja, pura cobiça e ganância.
No parecer peço a suspensão para ver se realmente as pequenas centrais hidrelétricas são viáveis. Também sugiro a suspensão da outorga do uso da água, que é um bem PÚBLICO, pela ANA.
Se não tem problema, por que temer estudos complementares??
Nesse caso, não se trata somente de defesa da BIODIVERSIDADE, algo pouco sólido na cabeça das pessoas, mas da integridade física e cultural de um grupo de pessoas que precisam dos recursos para sobreviver. E usam das formas que tem para se proteger, infelizmente, como o uso da força física, que não comungo. Espero que não tenhamos a nossa faixa, ou faixas, de Gaza, dentro do país.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u456232.shtml
15/10/2008 - 08h02
Parecer da Funai diz que estudo que permitiu licenciamento de usina é contraditório
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá
Parecer técnico concluído em agosto na CGPIMA (Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente) da Funai afirma que o principal estudo que permitiu o licenciamento do complexo de usinas do rio Juruena (região noroeste de Mato Grosso) --onde um canteiro de obras foi invadido e incendiado por índios no sábado-- é "contraditório", "incompleto" e não permite estimar os reais impactos das obras ao meio ambiente e aos índios.
"Mesmo com as medidas apontadas como mitigadoras [...] a margem de dúvida sobre a viabilidade ambiental dos empreendimentos em conjunto continua muito grande", diz trecho do documento.
O parecer, assinado pelo biólogo Marcelo Gonçalves de Lima, analisa os resultados da AAI (Avaliação Ambiental Integrada), o pré-requisito técnico para a renovação das licenças ambientais concedidas aos empreendedores --Juruena Participações S.A. e Maggi Energia S.A., do governador Blairo Maggi (PR).
O licenciamento das dez usinas previstas no complexo vem sendo feito pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso). A obras terão influência sobre áreas de cinco etnias: myky, pareci, nambiquara, rikbatsa e enawenê nawê.
No parecer, o técnico apresenta uma "forte recomendação" para que processo seja suspenso, enquanto não forem feitos "estudos de impacto ambiental detalhados".
"É o entendimento deste parecerista que o risco ambiental advindo da implementação de todos os empreendimentos supracitados no rio Juruena não foi devidamente mensurado."
Procurado ontem pela reportagem, o secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, disse que não iria comentar o teor do parecer. Na semana passada, em reunião com os índios, ele chegou a mencionar que o documento é "unilateral" e não-condizente "com a realidade do empreendimento".
Ataque
Motivo de ações do Ministério Público Federal desde 2007, a polêmica sobre as usinas voltou à tona no último sábado, depois que um grupo de 120 índios da etnia Enawenê Nawê invadiu e incendiou o canteiro de obras da PCH Telegráfica, integrante do complexo.
A empresa ainda não divulgou um boletim preciso sobre as perdas, mas estima que pelo menos 12 caminhões tenham sido queimados, juntamente com os galpões onde funcionavam estruturas como escritório, cantina e enfermaria.
Ontem, a reportagem ouviu por telefone representantes da etnia na sede da Funai em Juína (740 km de Cuiabá). Em português precário, um deles, que se identificou como Xiru Enawenê, disse que a etnia não concorda com o número proposto de usinas. "Cinco pode, mais que isso não pode", disse.
Todos os diretores da Juruena Participações estavam ontem no local do ataque, no município de Sapezal, sem possibilidade de contato por telefone.
Tuesday, 14 October 2008
Índio não quer apito, quer peixe..
Nota: Em agosto, entreguei o meu último parecer na Funai onde recomendo a suspensão da construção das pequenas centrais hidrelétricas no Rio Juruena (todas ligadas ao Grupo Maggi). Isso em função dos problemas que elas podem trazer não só para os índios, mas também para toda a biota da bacia. No caso dos Enawenê Nawê, o impacto é mais grave ainda, parece um Ardil 22: 1) eles não comem carne de caça, só peixe, 2) o avanço da agricultura tem levado animais, como o queixada, a buscar refúgio na terra indígena, onde o aumento da população leva as espécies a comerem as roças dos Enawenê...(agora volte para o 1).
O parecer está andando por ai...enquanto isso...
http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?em=2&n=412370&p=2PF deve investigar ação dos índios que incendiaram PCH em Sapezal
Índios destruíram obras e queimaram documentos, caminhões, lanchas e automóveis.
Aldair Santos, da redação TVCA
Os índios da etnia Enawenê Nawê, que invadiram o canteiro de obras e incendiaram o local onde está sendo construída uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH em Sapezal, devem se reunir hoje a noite com o administrador regional da Fundação Nacional do Índio - Funai em Juína, Antônio Carlos. Eles vão discutir a ação dos índios no último sábado, que invadiram e destruíram as obras em andamento e incendiaram o local. A usina está sendo construída fora da área indígena, mas os índios reclamam que a instalação vai causar impactos nas aldeias da região.
A empresa responsável pelas obras da PCH ainda não tem un levantamento do prejuízo provocado pela destruição das obras da usina, mas estima que é muito alto. Cerca de 150 índios da etnia Enawenê Nawê invadiram o canteiro de obras e destruíram toda a construção, incediaram alojamentos, escritórios, veículos e documentos de funcionários e da empresa. Pelo menos 12 caminhões, seis automóveis e algumas lanchas foram destruídos. No local estavam 350 trabalhadores, que deixaram o local com a chegada dos índios.
A Polícia Civil de Sapezal informou que a invasão aconteceu no sábado (11), às 8h30. "Eles deram ordens para os funcionários deixarem o canteiro de obras e tocaram fogo em tudo", disse um policial ao site da TV Centro América. Os funcionários que trabalhavam na PCH registraram Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia Civil. O BO vai garantir aos funcionários o direito de fazer a segunda via dos documentos pessoais. Tudo foi destruído pelo fogo. A Polícia Civil não vai abrir nenhum procedimento de investigação sobre a ação dos índios. As informações sobre o caso foram encaminhadas pela delegada da Polícia Civil, Cíntia Gomes da Rocha Cupido para a Polícia Federal, que deve abrir uma investigação sobre a ação dos índios, e à Fundação Nacional do Ìndio - Funai que deve acompanhar o caso.
De acordo com o registro do Boletim na Polícia Civil, além de todos os documentos que estavam no local, foram destruídos computadores, caminhões e veículos. De acordo com um dos engenheiros responsáveis pelas obras, os índios também saqueram equipamentos de informática, alimentos e roupas de empregados. O engenheiro Marcionílio Pacheco da empresa Maireenginering, Logo depois de destruir tudo os índios deixaram o local. Foram destruídos também equipamentos elétricos e mecânicos que já estavam no local para funcionamento da usina, painéis elétricos e as edicações que já estavam bem adiantadas.
A PCH deveria entrar em funcionamento entre julho e agosto de 2009. Agora, com a destruição dos equipamentos e do canteiro de obras, não há previsão para o início das operações. A empresa responsável pela construção também não sabe quando as obras serão retomadas.
A PCH de Sapezal fica na divisa com o município de Campos de Júlio e está sendo construída com a previsão de gerar 30 MW de energia elétrica. O grupo Juruena tem outras quatro PCHs em construção ao longo do rio Juruena. As obras prosseguem normalmente nas outras usinas.
Agora a empresa responsável pela construção da PCH vai acionar a seguradora, que deve ressarcir o prejuízo provocado pela destruição e a Polícia Federal que deve abrir uma investigação sobre a ação dos índios.
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